Curso a nova Lei de licitações e contratos – Lei 14.133/2021

• Processo licitatório: elementos introdutórios das fases das Licitações
• Contratos Administrativos
• Tópicos Especiais em Licitações
• Atuação administrativa e judicial nas licitações

DIA: 22 DE MARÇO 2023
HORA: 8H30 ÀS 16H30
LOCAL: IEMJE – INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS
CABO CORPORATE CENTER, TORRE ANÍBAL CARODSO, 3º ANDAR
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE

INFORMAÇÕES: 81 3102-1286

✓ Módulo I – Processo Licitatório: elementos introdutórios – Aspectos Estruturantes da Licitação: princípios, objetivos, definições e agentes de contratação. – Introdução às Modalidades Licitatórias – Concorrência – Pregão, Diálogo Competitivo, Concurso e Leilão – Das Formas de Contratação Direta

✓ Módulo II – Das Fases das Licitações – Fases do Processo Licitatório – Fase Preparatória – Do Edital – Os Critérios de Julgamento nas Licitações – Da Habilitação – Do Julgamento – Negociação – Fase Recursal e de Homologação

✓ Módulo III – Contratos Administrativos – Contratos Administrativos: características gerais. – Aspectos Gerais em Gestão e Fiscalização de Contratos – Duração, Execução e Extinção dos Contratos Administrativos – Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes. – Das Infrações e Sanções Administrativas.

✓ Módulo IV – Tópicos Especiais em Licitações – Do controle das contratações; – Crimes nas Licitações – Do Portal Nacional de Contratação Pública.

✓ Módulo V – Atuação Administrativa e Judicial nas Licitações – Das Ações Judiciais.

Facilitador

Professor Oséias G Thomaz

O prof. Oséias Thomaz é Advogado, com experiência de 35 anos na Administração Pública, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Doutorando em Ciências Contábeis e Administração (FUCAPE), Parecerista; Consultor de OSC; Professor de Direito Administrativo e Direito Civil, Professor Convidado do Mestrado de Gestão Pública (MGP/UFPE), Prof. convidado da UFPB – Curso de Ciências Contábeis; Controlador Geral da Câmara de Jaboatão dos Guararapes – PE; Foi Secretário Jurídico da Prefeitura Municipal de Goiana – PE, Secretário Jurídico de Camaragibe; Assessor Jurídico da Presidência da ALEPE.